Ronaldo Dias da Silva destaca que decisão da Justiça reconhece racismo institucional e reafirma importância da luta coletiva contra as desigualdades raciais
O SINTUFEJUF celebra a decisão da Justiça Federal que garantiu a reintegração do estudante Robson Luiz Dutra ao Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais – Campus Juiz de Fora, após quase um ano de luta. Para o coordenador do sindicato, Ronaldo Dias da Silva, também integrante do Grupo de Trabalho Antirracismo do SINTUFEJUF e vice-coordenador da UNEGRO, a decisão representa uma importante vitória contra o racismo institucional.
“Essa reintegração é uma conquista do movimento negro, do Compir e de todos que se mobilizaram por justiça. O IF Sudeste MG cometeu um grave erro ao expulsar Robson. Foi um crime de racismo. Agora, com a decisão da Justiça, mostramos que a união e a denúncia são ferramentas fundamentais para enfrentar as injustiças e reduzir a violência racial em nossa cidade e nas instituições públicas”, afirmou Ronaldo.
A expulsão de Robson ocorreu no segundo semestre de 2023, após um processo disciplinar marcado por falhas e por um tratamento desigual entre os envolvidos. O estudante, jovem negro, foi punido com a exclusão definitiva da instituição, enquanto o outro aluno envolvido na briga — um colega branco — recebeu apenas cinco dias de suspensão. O caso foi denunciado ao Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Compir) por Josiane, mãe de Robson, que também vinha denunciando, desde 2022, episódios de perseguição e violência sofridos pelo filho dentro da escola.
O presidente do Compir, Paulo Azarias, acolheu a denúncia e deu visibilidade ao caso, que ganhou repercussão com o apoio de diversas entidades, como a UNEGRO e outros coletivos antirracistas da cidade. Para Ronaldo, essa articulação foi essencial para que a injustiça fosse reconhecida e reparada.
Segundo ele, essa decisão mostra que vale a pena lutar, e que a justiça é possível quando há organização e resistência. “ Essa reintegração, ela é muito importante. Pois demonstra, que devemos estar sempre juntos para reduzir o grau de violência racial dentro da cidade, principalmente o racismo que acontece nas instituições públicas e na sociedade em geral. Com isso, necessitamos estar sempre unidos contra essa injustiça, para reduzir essas desigualdades na sociedade”, comenta.
A sentença da Justiça Federal anulou a expulsão ao constatar a ausência de garantias constitucionais no processo, como o direito à ampla defesa, e tratamento discriminatório por parte da instituição. Entre os argumentos usados para justificar a expulsão, estava a acusação de que o aluno teria levado um “soco inglês” para a escola — algo nunca comprovado, mas usado como agravante no processo.
Além das falhas no procedimento, o caso evidenciou a omissão do IF Sudeste MG diante das denúncias prévias feitas por Josiane, que procurou apoio junto à direção e aos setores pedagógicos e psicológicos da escola antes da abertura do processo disciplinar. Sem respostas efetivas, a situação de Robson se agravou até culminar na briga que motivou sua expulsão.