Em reunião virtual realizada ontem, 22 de janeiro, entre a Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra) e as entidades de base, foi discutido o calendário de mobilização aprovado na reunião da Direção Nacional da Federação em 18 de janeiro. Também foi abordada a contraproposta construída pelo Fórum Nacional das Entidades dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) em 19 de janeiro.
O tema será pautado em assembleia geral da categoria na próxima quinta-feira, às 16h, no anfiteatro da Reitoria (Campus/UFJF) e pela plataforma meet (link a ser enviado por e-mail).
O coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (SINTUFEJUF), Flávio Sereno, participou da reunião da direção nacional no dia 18 e da reunião com as entidades ontem. Segundo ele, foi aprovado um calendário de lutas até o dia 22 de fevereiro, marcando o Dia de Luta em Defesa da Reestruturação da Carreira. Entretanto, caso a negociação não tenha avanços, a mobilização continua.
A mobilização tem como objetivo pressionar as negociações, uma vez que o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) agendou reuniões das Mesas Específicas e Temporárias da área da Educação para o dia 22 de fevereiro de 2024. Estas reuniões envolverão tanto técnico-administrativos quanto docentes. A Direção Nacional da Fasubra (DN), conforme divulgado no Informe de Direção (ID 01 de janeiro), avalia que com a 3ª Mesa Específica e Temporária ocorrendo na data, é importante intensificar as ações e pressões em busca de respostas do governo federal às demandas da categoria. Segundo a DN, há um consenso de que a deliberação pela greve poderá ocorrer após essa reunião específica, quando o governo deverá apresentar uma contraproposta à pauta referente à reestruturação da carreira.
Durante o encontro do dia 18, ficou decidido que a Fasubra orientará as entidades de base a convocarem os sindicatos docentes e os movimentos estudantis para unir esforços em uma luta unificada. Deste modo, a Fasubra deverá buscar a colaboração de entidades estudantis, propondo uma reunião com o Andes, Sinasefe, UNE, UBES, FENET e coletivos estudantis para buscar a unificação em uma pauta nacional.
A federação também convocará as demais entidades do Fórum Nacional das Entidades dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) a se juntarem aos setores da educação para a construção de uma greve conjunta em defesa da recomposição salarial, reestruturação de carreiras, equiparação dos auxílios, contra a reforma administrativa, revogaço e toda a pauta já protocolada.
Também foram aprovadas as propostas encaminhadas por Flávio Sereno, para que a Fasubra intervenha junto ao Fonasefe, solicitando oficialmente ao governo uma apresentação prévia do texto da nova reforma administrativa, antes que seja encaminhada ao congresso. Além disso, a de que a federação orientará os sindicatos filiados a debaterem a portaria de 2022 que regulamenta o dimensionamento da força de trabalho no serviço público federal.
O calendário de atividades inclui uma série de ações, como rodadas de assembleias, dia de luta dos aposentados, plenária nacional dos servidores públicos federais, mobilização junto aos reitores, campanha junto aos parlamentares, e orientações para grupos de trabalho das entidades de base.
A Fasubra também planeja uma campanha junto às entidades da educação, incluindo ANDES e SINASEFE, para construir o dia 22 de fevereiro como um momento de mobilização, paralisação e outras formas de protesto. O próximo passo será a campanha com eixo “Se não reestruturar a Educação vai parar!”, envolvendo panfletos, vídeos e cards que abordarão questões como democracia, revogação do ENEM, fim da cobrança da contribuição dos aposentados, PEC 32, corte no orçamento, assédio, entre outros temas.
Além disso, estão previstas plenárias das entidades em março, culminando em uma plenária conjunta no dia 17 de março para discutir a possível greve na educação.
As entidades da educação já se comprometeram a realizar reuniões organizativas toda quinta-feira, a partir do dia 25 de janeiro, visando à construção do dia 22 de fevereiro. O calendário prevê uma live após a reunião, plenárias das entidades em março e uma reunião preparatória para a plenária no dia 5 de março.
Em reunião do Fonasefe na última sexta-feira, 19, foram acordados os eixos para a elaboração da contraproposta da campanha salarial a ser entregue ao Governo. A proposta do governo apresentada na última reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) era de reajuste zero em 2024 e reajuste de benefícios a partir de maio e sem isonomia entre os Poderes da União, prejudicando ainda mais aposentados e pensionistas, que só teriam uma pequena ampliação do auxílio-saúde. A recomposição salarial seria de 9% dividida em duas parcelas de 4,5% em 2025 e 2026. Na parte da tarde, haverá uma reunião da Comissão com participação do Dieese, para concluir a proposta e realizar o relatório da discussão.
Sobre a pauta geral dos servidores públicos junto ao FONASEFE, ficou acordado o seguinte calendário:
✓ 23 a 26 de janeiro – Rodada de assembleias para avaliar a contraproposta elaborada pelo fonasefe
✓ 24 de janeiro – Dia de luta dos Aposentados/as – A Direção da FASUBRA orienta que as entidades de base realizem atividades e se envolvam nas ações organizadas nos estados.
✓ 30 de janeiro – Plenária Nacional dos Servidores Públicos Federais, híbrida.
Horário: 9 às 13h.
✓ 30 de janeiro – entrega da contraproposta ao governo
Sobre a pauta específica e o indicativo de greve:
✓ 01 de fevereiro – Dia de mobilização junto aos Reitores/as: Pedir apoio aos Reitores para que defendam junto a ANDIFES a intervenção junto ao governo para o aprimoramento do PCCTAE.
✓ 01 à 20 de fevereiro – Campanha junto aos parlamentares em Brasília – DF e nas
regiões, em apoio à reestruturação do PCCTAE (será encaminhado pela
FASUBRA um documento a ser entregue aos parlamentares);
✓ 22 de fevereiro – Dia Nacional de Paralisação com atos em Brasília e nos estados, priorizando as reitorias e uso das redes sociais:
• 14h – reunião com MGI
• 18h -Live de informes sobre a reunião
• 19h30 – reunião da DN
• 23 de fevereiro – Reunião da CNSC (FASUBRA e SINASEFE):
• 9h – Reunião da CNSC para avaliar a contraproposta
• 15h – Reunião com as entidades de base
• Reunião da Direção Nacional
✓ 26 de fevereiro a 01 de março – Rodada de Assembleias para avaliar a contraproposta da mesa específica:
• Caso a proposta não contemple – orientar aprovação de deflagração greve para 11 de março de 2024;
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