Representantes do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (FONASEFE) se reuniram na manhã de hoje, dia 28/08, com o deputado federal Danilo Forte (UNIÃO/CE), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para discutir a retirada da trava no reajuste e benefícios para os servidores públicos na LDO em tramitação. A reunião visa buscar alternativas para garantir a valorização dos servidores e a correção dos benefícios.
De acordo com a coordenadora geral da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas Brasileiras (Fasubra), Ivanilda Reis, que participou da reunião, durante o encontro, o deputado afirmou que existe a possibilidade de fazer alterações no limite de despesas pessoais estabelecido no projeto da LDO até a apresentação de um relatório preliminar. Ele ressaltou que, caso o Governo manifeste interesse em retirar a trava de correção dos benefícios ou solicitar algum ajuste à sua relatoria, ele aceitará sem colocar obstáculos. No entanto, enfatizou que não pode tomar a iniciativa por conta própria.
Em relação ao cronograma de discussões, Danilo Forte informou que a Comissão Mista do Orçamento se reunirá na próxima quarta-feira, dia 30/08, às 14h, com a presença da Ministra do Planejamento Simone Tebet.
Para Flávio Sereno, coordenador geral do SINTUFEJUF e diretor da Fasubra em plantão em Brasília,, a conversa de hoje entre os representantes do FONASEFE e o deputado Danilo Forte tem relação direta com outro encontro que acontecerá amanhã, dia 29. A Mesa Nacional de Negociação Permanente discutirá a questão econômica, também envolvendo as demandas dos servidores públicos. “A reunião de hoje foi importante para abrir o diálogo com o relator da LDO. Ele pode propor alteração do texto que será enviado pelo governo no dia 31, embora não se mostre favorável a isso se não tiver o consentimento do Executivo. Essa possibilidade, mesmo condicionada, permite que as negociações da MNNP sigam após o texto da LDO ser enviado ao parlamento”, afirma.
Segundo Flávio, a expectativa é que o governo apresente uma proposta a ser avaliada pelas entidades. “O FONASEFE solicitou um índice que recupera os últimos dez anos. Como o próprio governo admitiu que os 9% de 2023 era um reajuste emergencial, agora precisa programar como será a recuperação do que faltou”, explica.
Para Ivanilda, a luta é fundamental para garantir a valorização dos servidores e assegurar a recomposição das perdas inflacionárias acumuladas nos últimos anos. “Será nossa tarefa fazer pressão na reunião amanhã com o Governo e também junto a Ministra para que formalize a necessidade de ajuste que permita negociação na mesa sem qualquer trava na discussão dos benefícios”, opina.
A pauta econômica é de extrema importância para os servidores públicos, uma vez que ela impacta nas decisões das condições salariais e os benefícios a serem concedidos. Deste modo, é preciso acompanhar de perto as discussões que acontecem na MNNP e pressionar o governo em busca de valorização e melhores condições de trabalho e pela garantia de um serviço público de qualidade.
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